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Comité de Património Mundial da UNESCO, reunido em Sevilha pede avaliação rápida do impacte do teleférico ...

Caros Amigos / Caríssimas Amigas,

Segundo a LUSA, o Comité de Património Mundial da UNESCO, reunido hoje em Sevilha, solicitou a Portugal uma avaliação rápida do impacte do teleférico, que o Governo Regional da Madeira pretende construir no Rabaçal, área integrada na Laurissilva, floresta classificada desde Dezembro de 1999 como Património Natural Mundial. O relatório sobre essa avaliação terá que ser submetido ao Comité até 1 de Fevereiro de 2010.

Esta posição do Comité de Património Mundial da UNESCO surge na sequência duma petição, com 5291 assinaturas, enviada a 21 de Novembro de 2008, ao Director Geral da UNESCO, pela QUERCUS e pela Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal (http://www.petitiononline.com/247132/petition.html ou [VER VERSÃO PDF ENVIADA À UNESCO] ), manifestando uma frontal oposição à construção duma estrutura, que terá fortes impactes negativos no habitat e nas espécies, quer na fase de construção, quer durante a operação.

A solicitação ao Estado Português revela, também, que a UNESCO não ficou convencida com a bondade dos elementos constantes no dossiê enviado pelo Governo Regional da Madeira, após a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental do Projecto de Execução do Teleférico do Rabaçal, por despacho do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, de 02 de Dezembro de 2008.

Visando a declaração de nulidade deste despacho, a 16 de Março de 2009, a Quercus e a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal moveram uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, não tendo havido até agora qualquer decisão.

O novo relatório sobre o impacte do projectado teleférico deverá ser elaborado por uma comissão, que integre, para além dos técnicos indicados pelos promotores, investigadores em representação das duas associações ambientalistas.

Saudações ecológicas,

Raimundo Quintal

Texto: Raimundo Quintal (enviado a: 30/06/09 )

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